Uma proposta de lei complementar pode garantir um plano especial de aposentadoria aos parlamentares gaúchos. Desde o fim do Fundo Estadual de Previdência Parlamentar (Feppa), em 1997, os deputados estaduais do Rio Grande do Sul contribuem com o INSS e se aposentam com as mesmas normas de um trabalhador do setor privado.
O PLC 249/2014, de autoria da Mesa Diretora e defendido pelo presidente da casa, Gilmar Sossella, estabelece que um deputado com 35 anos de mandato e 60 anos de idade poderá se aposentar recebendo o valor integral pago pela Assembleia – atualmente em cerca de R$ 20 mil – podendo contabilizar o tempo de exercício em mandatos do legislativo federal e municipal, desde que contribua, proporcionalmente, com o valor mensal de 13,25% do salário.
A proposta causou discussões na Assembleia Legislativa. E o debate se estende para a população de Passo Fundo, que se posiciona contrária à medida.
O projeto vai ser votado em sessão da Assembleia Legislativa na próxima terça-feira e será aprovado se atingir o apoio mínimo de dois terços dos deputados.
