Falou aos microfones da Rádio Uirapuru, o deputado  gaúcho pelo PP, Luis Carlos Heinze, sobre os produtores rurais que foram às ruas para dizer não às resoluções do Conselho Nacional de Trânsito – Contran – que prevêem o emplacamento de tratores e máquinas.

Registrando  que o campo já não suporta mais tanto imposto e que esse tributo irá refletir na mesa dos brasileiros. Lembrando que  a proposta governamental teve início em 2008 quando o Contran publicou a resolução 281 que obrigava o emplacamento a partir de janeiro de 2010.

Contrário a norma, o deputado mobilizou os parlamentares, a pressão deu resultado e a exigência foi suspensa.  Porém, dois anos depois o Planalto determinou ao Contran a edição das resoluções 429 e 434. A ânsia de onerar ainda mais ficou evidente no curto prazo entre a publicação das normas – dezembro de 2012 – e sua entrada em vigor – 1º janeiro de 2013. Mas no começo de janeiro, mais uma vez, foi prorrogada por mais um ano a resolução 447.

Heinze apresentou uma emenda a medida provisória – MP – 656 – que altera o Código de Trânsito Brasileiro e elimina qualquer hipótese do Contran voltar a exigir o emplacamento. A mobilização das últimas semanas resultou na aprovação do texto na comissão mista do Congresso Nacional na última quarta-feira, dia 10.

No entanto, o relatório da MP 656, precisa ser ratificado pelos plenários da Câmara e do Senado e após enviado para parecer presidencial. Por isso o deputado pede o apoio de toda a região, para que a emenda seja aprovada, nesta semana. Solicitando a todos que pressionem o Governo Federal.