Procurador geral do Estado afirma que decisão que dá direito de índios arrendarem terras é equivocada
Uma decisão, dada no dia 26, pela Justiça Federal de Carazinho, surpreendeu a região. Uma liminar foi concedida em favor de agricultores e indígenas da Reserva da Serrinha, que contempla os municípios de Constantina, Engenho Velho, Três Palmeiras e Ronda Alta com área de 11.950 hectares, permitindo a colheita e comercialização da safra de soja, bem como a continuidade dos arrendamento até maio de 2017.
Foi Negando também os pedidos do Ministério Público Federal que objetivava o bloqueio de toda produção de soja e a possibilidade de se firmarem novos contratos de arrendamento. No entendimento da justiça , a produção agrícola envolve diversos custos, segundo afirma, o bloqueio da colheita afetaria o sustento dos arrendatários e dos indígenas.
O procurador geral do Estado, Rudinei Candeias, explicou que a decisão é equivocada, por aceitar uma irregularidade. Conforme ele, o arrendamento de terras existe há muitos anos, mas favorecendo os agricultores, que plantam e colhem em terras que legalmente não são suas. Candeias afirmou que as terras envolvidas na decisão estão na mão de poucos agricultores, que desde 1999 apoiaram os índios nas invasões, visando justamente o arrendamento.
Por outro lado, os índios vivem um limbo onde não podem produzir em suas terras, por não obterem financiamentos, e também não tem autorização para arrendar. Rudinei explicou que os índios não estão mais em 1500 e tem as mesmas necessidades que os brancos.