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Geral

Através de conciliação Coviplan paga impostos devidos a Passo Fundo

Públicado em Por RD Uirapuru / Redação Uirapuru
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Aconteceu, no último dia 14 de abril, uma Sessão de Mediação junto ao Foro de Passo Fundo, que resultou no acordo em que foram beneficiados nove municípios da região Norte e com a liberação de dois milhões de reais. Os valores são decorrentes de uma ação de Consignação em Pagamento, que tramita na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Passo Fundo, proposta pela COVIPLAN, referente ao ISSQN devido aos municípios de Passo Fundo, Carazinho, Santo Antônio do Planalto, Colorado, Saldanha Marinho, Santa Bárbara do Sul, Sarandi, Almirante Tamandaré do Sul, Victor Graeff, Tio Hugo, Mormaço e Soledade, cujo fato gerador era a passagem das rodovias federais BR 285 e 386 por esses municípios na qual a autora da ação tinha praça de pedágios.

 

A Procuradoria Geral do Município de Passo Fundo apontou um erro no valor recolhido, enquanto a Coviplan alegava que sempre recolheu os valores devidos com índices corretos. Atuando no processo o juiz Rafael Echeverria Borba, recorreu ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania para buscar um acordo através da mediação. Graças a essa intervenção, a COVIPLAN concordou liberar os valores para os 8 municípios, no valor que supera 2 milhões de reais. Passo Fundo receberá 437 mil reais referente a ISSQN devidos pela empresa. Atuaram como mediadores os Serventuários Carlos Dantas e Saionara do Amaral Dal Piaz e como observadora na sessão de Mediação, Mariana Faganello. Esse é mais uma exemplo de que a mediação é o caminho para dar celeridade aos processos judiciais. O um índice de solução atinge 85% dos casos.