País pratica agiotagem legalizada quando permite que bancos cobrem mais de 200% de juros afirma jurista
Apresentando o maior nível de juros em 20 anos, tanto o cheque especial, com 232% de juros, quanto o cartão de crédito, 360% de juros, tem apavorado os brasileiros, que em sua maioria recorrem às duas opções de crédito.
De acordo com o Banco Central, que divulgou os dados, o aumento dos juros bancários acompanha a alta da taxa básica da economia, fixada pelo Banco Central a cada 45 dias para tentar conter as pressões inflacionárias.
Diante da situação, calamitosa, muitos ouvintes participaram da programação da Uirapuru e questionaram o motivo pelo qual os bancos e instituições financeiras podem agir, desta forma, tendo amparo legal, enquanto os agiotas, que cobram juros menores, são penalizados?
De acordo com o advogado Osmar Teixeira, o Governo Federal precisa de dinheiro para fechar suas contas. Hoje o País possui uma dívida interna de R$ 1 bilhão de reais e para rolar essa dívida e atrair o capital externo, as instituições recebem a permissão de operar no Brasil.
Sendo assim, segundo afirma, o Governo, por meio de suas instituições financeiras, e os bancos privados, tem autorização para agir como agiotas. Já quem faz a prática de usura, mesmo que com 2% de juros ao mês, está agindo de forma ilegal e pode ser penalizado.