Um projeto que institui o Programa Guarda Subsidiada foi encaminhado a Câmara de Vereadores no dia 15 de julho deste mês pelo executivo municipal. A proposta apresenta mais uma alternativa de atendimento à criança e adolescente que tem seus direitos violados.
A partir da iniciativa, um familiar do menor poderia ficar com a guarda, como explica o secretário de Cidadania e Assistência Social, Saul Spinelli. De acordo com a proposta, a família que participar do programa vai receber, além de apoio técnico, auxílio financeiro, correspondente a um salário mínimo por mês por criança ou adolescente protegido.
O projeto foi construído com a participação de uma equipe técnica da Secretaria de Cidadania e Assistência Social, membros do Ministério Público e Judiciário. A proposta está na Procuradoria Jurídica da Câmara de Vereadores e ainda precisa passar pelas comissões da casa antes de ir à votação.
