A Comissão Permanente de Licitação e Julgamento de Prefeitura encerrou no dia 22 de julho o processo para contratação de empresa especializada para a locação e manutenção de sistema integrado de detecção, medição e registro de infrações de trânsito, com o fornecimento dos materiais e da mão de obra necessários.
A empresa vencedora da licitação é a Focalle Engenharia Viária Ltda, de Joaçaba/SC. Outra concorrente, a Talentech Tecnologia, de São Paulo/SP, chegou a apresentar recurso questionando o processo e solicitando a impugnação, justificando que o edital de concorrência não observava os preceitos legais em diversos itens. O recurso foi negado pela Comissão de Licitação, sendo a Focalle Engenharia Viária declarada como ganhadora. O preço da proposta chegou aos R$ 2,893 milhões por ano. O valor é fixo e será pago em 12 parcelas.
Os serviços que estão sendo contratados pela Prefeitura abrangem uma Central de Controle e 147 faixas com equipamento eletrônicos de velocidade, sendo 52 lombadas eletrônicas, que serão instaladas em 17 locais e 95 sinaleiras com controlador (furão), para instalação em 19 locais. “É importante frisar que a fiscalização atual será substituída e não haverá ampliação para mais locais”, disse o prefeito Luciano Azevedo. Sobre o assunto já se pronunciou na Uirapuru o Secretário de Segurança Pública, João Darci Gonçalves da Rosa, afirmando que “muitas mudanças estão ocorrendo no trânsito e enquanto essas obras não estiverem concluídas não é possível estipular a instalação de mais equipamentos de fiscalização eletrônica”.
Instalação dos equipamentos
Atualmente a prestação desse serviço é realizada pela Kopp Tecnologia, da cidade de Vera Cruz/RS. A empresa teve prorrogado o contrato com o município por diversas oportunidades desde que assumiu a fiscalização eletrônica, em 2009. Nesse período já recebeu mais de R$ 7 milhões, oriundos do pagamento de um valor fixo por multa emitida. O custo é de R$ 37,40 por multa, não importando o tipo de infração.
O contrato vence no dia 19 de outubro. A partir dessa data, a Kopp Tecnologia, por ser proprietária dos controladores de velocidade deverá ter seus equipamentos desativados.
A nova empresa que está assumindo a fiscalização eletrônica terá o prazo de até 90 dias para concluir os trabalhos de instalação de todo o sistema. O prazo inicial do contrato é de 4 anos, podendo ser prorrogado se for do interesse da administração municipal.
Mais novidades no trânsito
Além de um novo sistema de fiscalização eletrônica, o trânsito passo-fundense também ganhará novos temporizadores. Nos próximos dias, a empresa Sinacon Sinalização Viária, de Rio do Sul/SC, vencedora de um processo de licitação, irá instalar sinaleiras equipadas com luz de Led e temporizador, que indica o tempo de abertura e fechamento para orientação aos motoristas.
Os dois sistemas deverão funcionar integrados. A expectativa é de que em três meses os motoristas que trafegam nas vias da cidade possam perceber as melhorias na segurança e também na trafegabilidade, com a implantação de sincronia e controle em tempo real dos equipamentos eletrônicos.
Investigadas pela Polícia Federal
A Kopp Tecnologia que esta encerrando seu contrato com a Prefeitura de Passo Fundo e a Focalle Engenharia Viária, que vai assumir a prestação desse serviço, já foram alvo de investigações da Polícia Federal.
Em novembro do ano passado, durante a Operação Ave de Rapina, foi desarticulada uma rede de corrupção formada por empresários, servidores públicos e políticos, sendo que 15 pessoas foram detidas. De acordo com a PF, houve indícios de editais direcionados em licitações vencidas por empresas na prefeitura de Florianópolis. Também foram investigados contratos nas cidades Joaçaba/SC, Porto Alegre/RS, Vera Cruz/RS, Santa Cruz do Sul/RS e Flores da Cunha/RS.
