O aumento das alíquotas de ICMS propostas pelo Governo Estadual traria uma receita extra de R$11,1 milhões em 2016 para Passo Fundo e de R$ 764 milhões aos municípios gaúchos. Um levantamento prévio indica que 72 municípios terão um incremento superior a R$ 2 milhões/ano na arrecadação. Desses, 49 prefeituras irão faturar mais de R$ 3 milhões/ano.
O projeto muda a alíquota padrão de ICMS dos atuais 17% para 18%. A estimativa da Secretaria da Fazenda é um incremento de receita líquida para o Estado na ordem R$ 1,896 bilhãoano. Os projetos enviados pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa propõe a majoração de alíquotas nos combustíveis (gasolina e álcool hidratado, de 25% para 30%), comunicação (telefonia fixa e móvel, de 25% para 30%), bebidas (cerveja e chope, de 25% para 27%; refrigerante, de 18% para 20%), energia elétrica (residencial, acima de 50 kW, de 25% para 30%; comercial, de 25% para 30%).
