A Câmara de Vereadores de Passo Fundo promoveu nesta segunda-feira (19), uma Audiência Pública para tratar sobre o Plano Municipal para a Infância e Adolescência (PMIA). De autoria da Comissão de Educação e Bem-Estar Social (CEBES), a reunião foi aberta pelo presidente da Comissão, Sidnei Ávila (PDT), participaram ainda, a vereadora Claudia Furlanetto (PT) e os vereadores Claudio Luiz Rufa Soldá (PMDB), Wilson Lill (PSB), além de representantes de diversas entidades ligadas à educação e saúde de jovens e adolescentes.

O Plano Municipal para a Infância e Adolescência é desenvolvido a partir de 3 prioridades nacionais que visam promover vidas saudáveis, proteção contra maus tratos, exploração e violência e acesso à educação de qualidade. Para a elaboração do documento, foram utilizados dois planos nacionais: Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescente e o Plano Nacional pela Primeira Infância.

O objetivo é que com a implementação das estratégias haja a promoção do respeito e a garantia dos direitos humanos das crianças e adolescentes no âmbito familiar, escolar e social, visando a melhoria das condições de vida. Para o vereador, Sidnei Ávilla (PDT), a participação popular na discussão culminou em novas possíveis e importantes emendas ao Plano, como o fortalecimento da rede de proteção à criança com deficiência e criação casa de longa permanência para jovens em situação de drogadição.

Uma das responsáveis pela elaboração do PMIA, Jussara Vanz, comentou que em 2013, 28% da população passo-fundense era formada por crianças e jovens de 0 a 18 anos e que está população só tende a crescer. “A proposta é que esse Plano não fique engessado. Queremos que durante sua vigência possamos ampliá-lo, aperfeiçoá-lo, avaliá-lo e se preciso modificá-lo”.

De autoria do Executivo Municipal, o PMIA terá vigência no decênio 2015 – 2024 e busca viabilizar ações para proteger crianças e adolescentes.