Uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado reverteu a sentença da 4ª Vara Cível da comarca de Passo Fundo e julgou improcedente a ação ajuizada contra o advogado Mauricio Dal Agnol. Ele foi acusado pela autora da ação de ter recebido dois depósitos judiciais em ação contra a Brasil Telecom e de não ter repassado os valores a ela. A indenização era de R$21.180,00 mais reparação por danos morais.

Em primeira instância, o pedido foi julgado parcialmente procedente pela juíza Luciana Bertoni Tieppo, que reconheceu que o valor principal levantado pelo advogado foi repassado à cliente em 2008. A juíza entendeu que a complementação recebida posteriormente não foi alcançada à constituinte. Assim, condenou Mauricio Dal Agnol a indenizá-la em R$ 1.135,00 por danos materiais, mais R$ 100.000 por danos morais.

Em grau de apelação, a sentença foi revertida pela 16ª Câmara Cível do TJ-RS, no dia 5, quando firmada a total improcedência do pedido. Segundo o acórdão, unânime, “tão logo recebidos os valores indenizatórios pelo demandado, na qualidade de advogado, os mesmos foram repassados à demandante, sua cliente”. O relator é o desembargador Ergio Roque Menini.

*Jornal do Comércio – Espaço Vital, por Marco Antonio Birnfeld