O Tribunal Superior Eleitoral aprovou o calendário das eleições municipais de 2016. A eleição  ocorrerá no dia 2 de outubro, em primeiro turno, e no dia 30 de outubro, nos casos de segundo turno. O calendário contém as datas do processo eleitoral a serem respeitadas por partidos políticos, candidatos, eleitores e pela própria Justiça Eleitoral.

Os eleitores vão eleger em 2016 os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Por conta da reforma eleitoral, aprovada nesse ano, muitos prazos foram alterados. Foi reduzido o tempo de campanha eleitoral, do horário obrigatório de propaganda no rádio e tv e a data limite para o registro de candidatos. Quem quiser concorrer no próximo ano, deve se filiar a um partido político até o dia 2 de abril de 2016, ou seja, seis meses antes da data das eleições.

As convenções para a escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016.A resolução do calendário das eleições de 2016 incorpora, ainda, outras alterações produzidas pela reforma eleitoral, como a redução da campanha eleitoral de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto.

O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, tendo início em 26 de agosto, em primeiro turno.