Dando sequência às medidas de gestão que visam reduzir despesas e adequar o Município ao momento econômico vivido pelo país, a Prefeitura de Passo Fundo encaminhou em outubro à Câmara de Vereadores um projeto de lei que reduz em 15% os cargos em comissão (CCs). A chamada minirreforma administrativa foi a votação na sessão plenária desta quarta-feira (22) e aprovada por unanimidade.

De acordo com a Prefeitura, atualmente Passo Fundo é um dos municípios de médio porte que possuem o menor número de CCs. O projeto prevê a extinção de 22 a 25 cargos, o que irá gerar uma economia anual de cerca de R$ 850 mil. O líder do governo, vereador Alex Necker (PCdoB) explicou que o município tem 180 Cargos de Confiança (CCs). No entanto, estão nomeados 152 servidores nesta modalidade. “A Lei visa garantir que esse número não aumente nos próximos anos e mostra a seriedade da atual administração”, ponderou.

O vereador Sidnei Ávila (PDT) disse que a proposta é politiqueira e não traz efeitos significativos para os cofres públicos. Em discurso na tribuna, defendeu sua emenda ao projeto que define um percentual máximo para vagas de CCs na Prefeitura. Ávila diz que sua proposta quer limitar a 3%, em relação aos servidores concursados, o número de CCs. “Essa regra diminuiria em 50% o gasto com cargos em confiança”, revelou.

O prefeito Luciano enfatizou que esta é a primeira etapa da reforma e que os estudos terão continuidade. Não estão descartadas, segundo ele, novas readequações. “Estamos permanentemente avaliando os serviços para verificar em quais áreas podem ser feitos ajustes que tornem a estrutura pública mais produtiva, sem prejuízo à população”, destacou o prefeito.