Em todo o Brasil, mulheres marcharam e mudaram o cenário das lutas de 2015, colocando na rua atos tão expressivos quanto as Jornadas de Junho de 2013. Em Passo Fundo, o Coletivo Feminista Maria, Vem com as Outras! organizou a 4ª Marcha das Vadias da cidade no último sábado (12), com a temática Fora Cunha!, que chamou atenção para projetos de lei do presidente da Câmara de Deputados, a exemplo do PL 5069/2013.
Reuniram-se na Praça do Teixeirinha mais de 50 pessoas, em sua maioria mulheres de Passo Fundo e região, que lembraram que Passo Fundo é a segunda cidade do interior do estado que mais registra casos de violência contra a mulher, passando dos sete mil Boletins de Ocorrência por ano. A comunidade LGBT esteve presente através do Plural Coletivo Sexodiverso.
Pela primeira vez a organização optou por não marchar até a Pedra Maldita, localizada na Rua Gal Osório, seguindo a tradicional rota realizada pela Marcha. Isso aconteceu visando a segurança dos participantes, já que nesta edição a organização não contava com um automóvel que faria a segurança da passagem dos manifestantes. O ato durou cerca de duas horas.
De acordo com as organizadoras do evento, o ano de 2015 foi marcado por vários retrocessos que ameaçam a permanência de direitos históricos conquistados pelas mulheres. Elas lembram que o deputado do PMDB, Eduardo Cunha, continua a liderar uma série de ataques ao povo brasileiro e que atingem principalmente as mulheres.
O Projeto de Lei 6059
No mês de setembro, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou por 37 votos a 14 o PL que modifica a Lei de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual (Lei 12.845/13). O PL prevê, entre outras coisas, que vítimas de estupro só poderão receber atendimento hospitalar depois de registro de queixa na Polícia e exame de corpo de delito feito no Instituto Médico Legal. O aborto em casos de estupro também, só será realizado com tais documentações em mãos. Além disso, só será considerada violência sexual os casos que tenham resultado em danos físicos e psicológicos. A atual legislação considera violência sexual qualquer forma de atividade sexual não consentida.
Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) mostram que cerca de 7% dos casos de estupro resultaram em gravidez no ano de 2011, mas que 67,4% das mulheres estupradas não tiveram acesso ao aborto legal. Esses números podem aumentar caso esse PL seja aprovado, já que os hospitais serão desobrigados de informar às mulheres vítimas de estupro, mesmo comprovado por exame de corpo delito, sobre seu direito ao aborto legal.
De acordo com a integrante do Coletivo Feminista Maria, Vem com as Outras!, Thainá Battesini Teixeira, a aprovação de mudanças na Constituição como as sugeridas pelo deputado significam um retrocesso e desrespeito à luta das mulheres no país. “Ele ataca direitos já conquistados pelas mulheres. Esse PL só defende o estuprador, já que a vitima fica numa situação ainda mais difícil ao não poder tomar a decisão de evitar uma gravidez indesejada, por exemplo, pois não poderá ter essa opção sugerida pelos enfermeiros que lhe atenderem no hospital”, pontua a estudante de história.
