Os detentos brasileiros têm direito a 35 dias de Dispensa Judicial, por ano, destinados aos presos em regime aberto e semiaberto. Os feriados de Natal e Ano Novo são os mais escolhidos para aplicação desse benefício. No último final de ano, foram liberados 250 presos do Instituto Penal de Passo Fundo, para passar o Natal e também o Ano Novo com a família.
Conforme o agente penitenciário Cleber Augusto de Medeiros, somente dois detentos não retornaram a casa prisional depois dos feriados. De acordo com ele, os presos que utilizam tornozeleiras eletrônicas voltaram sem problemas.
Os dois detentos que não se apresentaram, estão agora na condição de foragidos. Se capturados, ficarão à disposição da Vara de Execuções Criminais para determinar as condições da conclusão do restante da pena.
