Empregadores domésticos devem informar novo valor do salário mínimo e corrigir contribuições no eSocial
Em janeiro, o valor do salário mínimo passou de R$ 788 para R$ 880. Os empregadores domésticos devem estar atentos na hora de gerar a guia do eSocial para informar o valor da remuneração correto.
O delegado da Receita Federal de Passo Fundo, Leandro Tessaro Ramos, ressalta que quem gerou a folha de pagamento do empregado antes do dia 20, deve corrigir os valores. Sete de fevereiro é o último dia para o pagamento da contribuição referente ao mês de janeiro, mas como cairá num domingo pode ser pago até segunda-feira (8).
O delegado explica que ainda não há a opção para o desligamento do empregado doméstico no portal. Segundo ele, o empregador deve acessar no eSocial o link que encaminha para o site da Caixa onde pode emitir a guia de recolhimento do FTGS da rescisão.
Leandro Tessaro Ramos esclarece que enquanto não houver a opção de demissão, nos meses seguintes ao desligamento, deve se registrar remuneração zerada.