Na noite desta segunda-feira, o Estado do Rio Grande do Sul protocolou uma nova ação judicial para questionar termos da dívida com a União. Dessa vez, o recurso utilizado foi um mandado de segurança em caráter liminar, o que suspenderia temporariamente o pagamento do débito. A ação foi impetrada na Justiça Federal em Brasília contra duas autoridades: a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e a gerência do Banco do Brasil em Porto Alegre.
O Piratini questiona os cálculos da Secretaria, que apontam para uma dívida, hoje, em torno de R$ 50 bilhões. A análise do Estado é que o montante – referente a janeiro de 2013 – somaria R$ 43 bilhões. Para o Piratini, a diferença mostra que a União está adotando juros sobre juros, o que não encontraria respaldo legal.
O governador José Ivo Sartoridestacou que a medida foi feita com “respeito” e sem “pessoalizar” ou “partidarizar” o tema, em referência às relações políticas com o Palácio do Planalto.
