Na última semana, o Ministério da Fazenda divulgou um corte extra de R$21,2 bilhões no Orçamento 2016. Um decreto divulgado no Diário Oficial da União de ontem, detalha que as pastas mais afetadas foram Saúde e Educação, que possuem os maiores orçamentos do Executivo, e Defesa.

O montante destinado à Saúde foi limado em R$ 2,3 bilhões e passou de R$ 90,34 bilhões para R$ 87,98 bilhões. Já a verba da Educação caiu em R$ 4,2 bilhões, de R$ 34,35 bilhões para R$ 30,15 bilhões. O ministério da Defesa sofreu um corte de R$ 2,8 bilhões e está autorizado a gastar R$ 1,58 bilhões.

Só neste ano, esse é o segundo contingenciamento realizado pela União. O primeiro, anunciado em fevereiro, foi de R$ 23,4 bilhões. Segundo a equipe econômica, sem o corte adicional nos gastos não seria possível cumprir a meta em vigor, de R$ 30,6 bilhões (0,5% do Produto Interno Bruto). Desse total, a União é responsável por um esforço de R$ 24 bilhões.

Para tentar reverter o novo corte, que afeta áreas estratégicas, o governo enviou ao Congresso Nacional no início dessa semana uma proposta de alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), reduzindo a meta do governo federal em R$ 21,2 bilhões, dos atuais R$ 24 bilhões para R$ 2,8 bilhões. Dessa forma, se o legislativo aprovar o projeto, o contingenciamento é revertido.

Além disso, a proposta encaminhada pela União pede ao Congresso a possibilidade de abater mais R$ 99,45 bilhões da meta em caso de frustração de receitas e alocação de recursos em áreas estratégicas. Assim, o resultado primário do ano pode ser um déficit de até R$ 96,65 bilhões.