O Hospital São Vicente de Paulo (HSVP) de Passo Fundo, participou nesta quinta-feira, 14 de abril, da mobilização da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do RS e da Federação dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde do RS, no auditório Dante Barone na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre. O objetivo da mobilização “Juntos Somos Mais”, foi de apresentar a crítica realidade das instituições, que vêm sofrendo cortes nos seus orçamentos e atrasos constantes nos repasses dos recursos, tanto por parte do Governo Federal quanto do Estadual. As dívidas acumuladas pelos hospitais alcança um valor histórico de R$ 1,4 bilhões. Mais de mil pessoas participaram do ato.

Na oportunidade, o administrador do HSVP, Ilário De David, falou sobre a situação geral dos hospitais filantrópicos e também da instituição. Ele enfatizou que o movimento foi forte e que espera-se que a Assembleia também cobre do governo soluções. “ Depois de 15 meses de corte e retirada dos incentivos que os hospitais filantrópicos e as redes de saúde recebiam, a situação chegou ao ápice. Ou o Governo assume e as autoridades estaduais e federais retomam esse incentivo que os hospitais estavam recebendo ou não tenho dúvidas que haverá o fechamento de instituições, cancelamento de atendimentos e mais desemprego. Acredito que o Governo vai ser sensível e que essa pressão trará resultados positivos para os hospitais”, afirmou.

O presidente do HSVP, Décio Ramos de Lima, também avaliou positivamente o evento. “De todos os movimentos esse foi o mais forte, pois os trabalhadores da área da saúde se juntaram com as instituições. Isso fortalece ainda mais o movimento para que o governo se sensibilize e busque uma solução, não basta mais discursos, tem que ter ação”, enalteceu Lima, reiterando que a saúde tem que ser prioridade, e que o fechamento de instituições e a diminuição de atendimentos prejudica toda a população.

Uma das principais reivindicações da mobilização foi o corte de R$ 300 milhões, ocorrido com o final do IHOSP (programa de co-financiamento hospitalar), o que ajudou a aumentar substancialmente a permanente crise do setor hospitalar filantrópico. Ao final do evento, o presidente da Federação das Santas Casas do Rio Grande do Sul, Francisco Ferrer, e o presidente da Federação dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde (FEESSERS), Milton Kempfer, convidaram a todos para entregar uma “Carta de Socorro” ao secretário Chefe da Casa Civil, Márcio Biolchi, com o pedido de ajuda para as Santas Casas e Hospitais Filantrópicos.

Segue carta entregue:

CARTA DE SOCORRO: não permita a morte do SUS, das Santas Casas, dos Hospitais Filantrópicos, dos empregos e de seres humanos

Destinatários: autoridades públicas constituídas, pacientes e sociedade em geral

A rede hospitalar sem fins lucrativos do Estado do Rio Grande do Sul, constituída por 245 hospitais, responsáveis por mais de 73% de toda a assistência prestada ao Sistema Único de Saúde do RS, conjuntamente com os seus 65 mil trabalhadores com vínculos formais, vêm diante de todos exclamar por socorro e solicitar medidas emergenciais.

Como é público e notório, o subfinanciamento do SUS, crescente de longa data, apesar de todos os esforços de sensibilização e responsabilização dos gestores públicos, está impondo derradeiros momentos de funcionalidade das instituições e fatal processo de desassistência da população, já existente.

Dezenas de hospitais no RS já entraram em colapso, 18 mil trabalhadores estão recebendo salários atrasados, 5 mil trabalhadores saíram em férias e não receberam conforme a legislação, 6 mil trabalhadores foram demitidos, 3.500 leitos fechados, mais de 4 milhões de procedimentos deixaram de ser realizados, 60% das instituições têm dívidas com os profissionais médicos, entre outras informações. O endividamento total destas Casas de Saúde no Rio Grande do Sul já ultrapassa R$ 1,4 bilhões.

Os municípios gaúchos também estão sofrendo com atrasos nos repasses dos programas e não têm mais o que fazer frente aos seus limitados recursos. Já o Estado passou a ignorar e confrontar esta realidade posta e distanciou-se, definitivamente, das necessidades assistenciais da população. Extinguiu o co-financiamento estadual, atrasa permanentemente repasses de recursos ordinários, promove parcelamento, não tem calendário definido de pagamentos, mantem em filas virtuais milhares de pessoas necessitando de acesso a especialidade e procedimentos. Até quando, Governador Sartori?

A União também relegou o Sistema Único de Saúde para o final da fila de seus interesses. Reduz orçamentos da saúde a cada ano, distribui mal o pouco recurso existente, pratica rotineira descontinuidade de políticas para o setor, brutalmente impõe tabela defasada para contraprestação, superior, em média, em mais de 150% na assistência da média complexidade. No país já foram fechados 218 hospitais sem fins lucrativos, 11 mil leitos e 39 mil postos de trabalho, a dívida nacional do segmento filantrópico ultrapassa R$ 21 bilhões. Até quando, Presidente Dilma?

Para mudar esse cenário somente com mobilização social e com vontade política para priorizar a saúde. A população está cada vez mais sob única responsabilidade das Santas Casas e dos Hospitais Filantrópicos e seus funcionários que, exauridos, estão adoecendo e alguns abandonando a profissão, deixando as instituições enfraquecidas. Dor e perdas irreparáveis de vidas humanas não fazem parte das mentes governamentais, isto se vê todos os dias pela imprensa.

Por isso tudo, as instituições e os profissionais que nelas ainda trabalham, vêm clamar veementemente para que os Órgãos Públicos constituídos interfiram nesta realidade, buscando soluções responsáveis, definindo um calendário de repasses, retomando tanto a regularidade dos pagamentos dos programas de saúde quanto o co-financiamento do Estado, com isso afastando as mortes anunciadas. Da mesma forma, apelamos em nome da população usuária do Sistema Único de Saúde que hoje amargam longas esperas por consultas e procedimentos especializados.

Porto Alegre, 14 de abril de 2016.

Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do RS

Federação dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde do RS

Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas da Assembleia Legislativa do RS