Na tarde desta segunda-feira (25), durante reunião da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas (COTC) da Câmara de Vereadores de Passo Fundo, os parlamentares integrantes da Comissão realizaram os encaminhamentos necessários referente a Mensagem do Executivo, que trata sobre os impedimentos para execução das Emendas Impositivas do Orçamento 2016.

Ao todo, nove Emendas parlamentares, de seis vereadores, não foram aprovadas devido impedimentos de ordem técnica. Conforme a legislação, tais impedimentos são caracterizados por obstáculos, técnicos ou orçamentários, que impossibilitam a execução parcial ou total da indicação.

A partir da mensagem, o Legislativo seguirá um cronograma para adotar as medidas necessárias para realizar a apreciação e encaminhar Indicação ao Executivo. 25 a 2904: os vereadores que receberam impedimentos nas Emendas devem realizar manifestação junto a Comissão de Orçamento da Casa Legislativa; 405: a Comissão emitirá parecer após deliberação dos parlamentares e encaminhará a matéria para apreciação em Plenário; 1705: prazo final para encaminhar a Indicação do remanejo ou não das Emendas Impositivas ao Executivo de Passo Fundo.