A Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo (FD/UPF) realizou uma aula magna em comemoração aos seus 60 anos. O evento, que também marcou o início deste semestre, foi realizado no Salão de Atos da FD na noite de terça-feira (17/05), e contou com a participação de dirigentes da Instituição, autoridades, ex-diretores e ex-professores da FD, profissionais e estudantes do Direito. A aula magna foi proferida pelo ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça Ruy Rosado de Aguiar Júnior, que foi aluno da primeira turma da FD, em 1956. O jurista discorreu sobre “Problemas da prestação jurisdicional”.
O reitor José Carlos Carles de Souza, que fez sua formação acadêmica e trilhou grande parte de sua trajetória profissional na FD, manifestou sua satisfação por acompanhar o crescimento da Unidade. “Falo como aluno, professor, diretor e hoje como reitor. Foi aqui que aprendi o que procuro expressar em tudo o que faço, sou muito grato à esta Unidade Acadêmica. Foi esta escola que me impulsionou a ocupar a importante função que tenho a honra de desempenhar hoje”, salientou. O diretor da FD, Rogerio da Silva, destacou a escolha de Ruy Rosado para proferir a aula magna. “Não teríamos nome melhor para este momento da FD, sua trajetória é orgulho para todos”, enfatizou, referindo-se à destacada história profissional do convidado.
Além do reitor, do diretor da FD e do palestrante convidado, a mesa de abertura foi composta pelo procurador geral do município de Passo Fundo, Adolfo de Freitas; pelo presidente da Câmara de Vereadores e docente da FD, Márcio Patussi; pelo diretor do foro da Subseção Judiciária de Passo Fundo, Rafael Trevizan; pelo diretor da Promotoria Estadual em Passo Fundo e docente licenciado da FD, Mário Luiz Guadanin; pelo juiz da Infância e da Juventude, Dalmir Frankin de Oliveira Junior; pelo ex-diretor da FD Luiz Juarez Nogueira de Azevedo; e pela presidente do Centro Acadêmico Carlos Galves Patrícia da Luz.
Outras autoridades prestigiaram o evento, como o coordenador da Procuradoria Geral do Estado, Luis Gustavo Carlosso; o procurador Seccional da União, Rodrigo Brum Teixeira; os ex-professores Alberi Falkembach Ribeiro e Dárcio Vieira Marques, o ex-diretor José Catarino Ferreira; e o diretor do Instituto de Ciências Exatas e Geociências (Iceg) Cristiano Cervi, além de docentes, funcionários e acadêmicos da FD.
O ex-diretor e ex-docente da FD Luiz Juarez Nogueira de Azevedo apresentou Ruy Rosado de Aguiar Júnior, enfatizando a relevância de sua atuação, nacionalmente reconhecida.
Problemas da prestação jurisdicional
Ruy Rosado destacou que o Brasil gasta mais do que países desenvolvidos na prestação jurídica. “A despesa orçamentária da União com o Poder Judiciário Federal é de 2% a 3% da sua receita. Na França, em 1996, a justiça recebia 1,51%. Na Itália, 1,45%; na Alemanha, 1,85%, e nos Estados Unidos, 1,35%. Faço essa referência para mostrar que já gastamos quantia relativamente maior que países desenvolvidos com a prestação da justiça. Por isso, temos que repensar esse trabalho e esse gasto. Não podemos esperar que essa alteração se dê com a criação de uma estrutura, com novos cargos e prédios, porque já chegamos no limite. Não podemos pensar em aumentar a estrutura do Judiciário 20% todos os anos”, colocou.
A demora na prestação jurídica, de acordo com Rosado, está relacionada com a privatização de ramos estatais, que causou a transferência para o mercado de grande parte das relações jurídicas, que antes eram tratadas no âmbito da administração pública. “Efetivadas as privatizações, houve a desregulamentação das diferentes atividades exercidas pelo estado. O litígio, que antes era resolvido no âmbito restrito da administração, passou a ser originado no mercado e entregue para a administração e regulamentação das agências reguladoras”, explicou.
O convidado acredita, no entanto, que tais agências não estão agindo de modo a facilitar essas relações. “As divergências deveriam ser resolvidas principalmente por essas agências, não só depois de criado o conflito, mas previamente, com a regulação e fiscalização”, sugeriu. Rosado destacou que a maior parte dos litígios que tramitam hoje é de serviços massificados, como telefonia, e que os cursos de Direito têm papel fundamental nessa mudança.
Ruy Rosado de Aguiar Júnior é natural de Iraí e cursou do primeiro ao quarto ano da graduação em Direito na UPF, tendo concluído o curso na UFRGS, em 1961. Hoje, atua como professor convidado na mesma instituição em nível de pós-graduação e é professor da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul (Ajuris).
