A Polícia Federal realiza a Operação Boca Livre contra desvios da Lei Rouanet. Segundo as investigações, um grupo criminoso atuou por quase 20 anos no Ministério da Cultura contando com a leniência do órgão para a aprovação de projetos, que somaram R$ 170 milhões.
São cumpridos 51 mandados, sendo 14 de prisão em sete cidades nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e em Brasília. A operação conta com apoio da Controladoria Geral da União.
De acordo com a PF, a fraude ocorria por meio da inexecução de projetos, superfaturamento, apresentação de notas fiscais fictícias, projetos simulados e duplicados, além da promoção de contrapartidas ilícitas às incentivadoras.
“As investigações constataram que eventos corporativos, shows com artistas famosos em festas privadas para grandes empresas, livros institucionais e até mesmo uma festa de casamento foram custeados com recursos de natureza pública, obtidos por meio da Lei Rouanet”, diz a polícia em nota.
A Lei Rouanet foi criada em 91 e permite a captação de recursos para projetos culturais por meio de incentivos fiscais para as empresas e pessoas físicas.
