A prisão do ex-ministro Paulo Bernardo, ocorrida na última quainta-feira, foi revogada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão do ministro Dias Toffoli atendeu a recurso do advogado do político. Para Toffoli, houve “flagrante e constrangimento ilegal, passível de correção por habeas corpus de ofício”.
Além de revogar a prisão preventiva, o ministro determinou nesta quarta-feira (29) que a Justiça de São Paulo avalie a aplicação de medidas alternativas. Uma delas é o uso de tornozeleira eletrônica.
Paulo Bernardo é um dos investigados pela Operação Custo Brasil, que apura desvios de empréstimos consignados por meio do Ministério do Planejamento. O trabalho conjunto do Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal (PF) e Receita Federal aponta que o ex-ministro recebeu r$ 5,6 milhões de 2009 a 2015.
O esquema teria começado quando o político comandava o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no governo Lula. Depois de assumir o Ministério das Comunicações, na gestão de Dilma Rousseff, Bernardo continuou recebendo os valores.
