O abaixo-assinado para reduzir o salário dos vereadores de Passo Fundo enfrenta um entrave. A coleta de assinaturas, que passou de 8 mil registros, já foi entregue á Câmara de Vereadores há 40 dias.
O Presidente da Câmara de Vereadores, Márcio Patussi, explicou que a procuradoria jurídica da Câmara reconheceu como inconstitucional a proposta, sob a alegação de que a redução ou majoração de salários dos vereadores é um ato exclusivo da Câmara e não pode ser motivado por iniciativa popular.
Mesmo assim a Lei Orgânica será obedecida.A lei pede que cada uma destas assinaturas seja conferida junto ao cartório eleitoral para verificação da validade dos dados e se os assinantes residem em Passo Fundo. Patussi, explicou que o cartório eleitoral alegou que não possui servidores suficientes para a conferência.
Diante disso, haverá uma reunião na Câmara com o colegiado de vereadores, na próxima segunda-feira, para discutir alternativas e o futuro do projeto.
