O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu anular o julgamento que havia inocentado uma médica acusada pela morte de um bebê durante o parto, ocorrido em 2019 no município de Planalto. Com a decisão, o caso será submetido a um novo júri, desta vez na comarca de Frederico Westphalen.

De acordo com o Ministério Público do Rio Grande do Sul, o julgamento realizado em outubro de 2025 apresentou falhas que comprometeram sua validade. Entre os pontos levantados estão a quebra de imparcialidade entre os jurados, prejuízos à atuação da acusação e um veredito considerado incompatível com as provas reunidas no processo.

Um dos episódios que pesaram na decisão envolveu a postura de uma jurada, que após o anúncio do resultado demonstrou proximidade com a ré ao abraçá-la ainda no plenário e sair junto com ela. Para os desembargadores, a situação levanta suspeitas de vínculo anterior não declarado, o que fere o princípio de isenção exigido no Conselho de Sentença.

O tribunal também apontou desequilíbrio no andamento do julgamento. Segundo o parecer do Ministério Público, houve restrições ao tempo de manifestação da acusação, além da utilização de elementos que podem ter influenciado indevidamente a decisão dos jurados.

Diante dessas irregularidades, além de anular a absolvição, a Justiça determinou a transferência do processo para outra comarca. O caso retorna agora à fase do Tribunal do Júri e deverá ser reavaliado por novos jurados em Frederico Westphalen.