Cartório de Passo Fundo já emite CPF em certidão de recém-nascidos
Crianças nascidas em Passo Fundo podem ter na certidão de nascimento o número de inscrição do Cadastro de Pessoa Física (CPF). A novidade começou a ser implementada no Rio Grande do Sul em junho e desde terça-feira (06) está disponível através do Cartório de Registro Civil.
A partir de agora, no momento do registro do recém-nascido, é necessário apresentar documento com foto do pai e da mãe que contenha o número de CPF, junto com a certidão de casamento (caso forem casados no civil). Também pode ser apresentado CPF em separado, acompanhado de um documento com foto.
“Nos casos onde falta algum documento ou de pendência no CPF orientamos que os pais compareçam na Receita Federal para regularizar o cadastro e depois fazer o CPF na Receita Federal ou nos Correios”, explica Francine Gehlen Braga, oficiala substituta do Cartório de Registro Civil de Passo Fundo.
Mas atenção, esta possibilidade é válida somente para o primeiro registro e é de graça. “Além disso é importante frisar que a mãe ou o pai que casar no civil e optar por trocar o nome, inicialmente deverá atualizar sua documentação pessoal. Se não fizer isso não conseguirá fazer o CPF da criança”, completa Francine.
O CPF é imprescindível para o acesso a serviços públicos básicos, benefícios assistenciais, planos de saúde e movimentação bancária. A integração entre os cadastros do Registro Civil e da Receita Federal também deve contribuir para evitar fraudes e duplicidade de inscrições.
A recém-nascida Yasmin do Prado Dutra, nascida no dia 1º de setembro, foi a primeira a ter o registro de CPF feito em Passo Fundo junto a certidão de nascimento. A sua mãe Rosângela do Prado Dutra fez o documento no posto do Cartório localizado no Hospital São Vicente de Paulo nesta terça-feira (06).