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Geral

Câmara de Vereadores instala comissão para fiscalizar cumprimento da lei do Poste Limpo

Públicado em Por RD Uirapuru / Sabrine Paludo

A Câmara de Vereadores de Passo Fundo instalou uma Comissão Especial para fiscalizar o cumprimento da chamada Lei do “Poste Limpo”, que trata da retirada de fios soltos e equipamentos inutilizados dos postes da cidade. O grupo foi criado a partir de um projeto aprovado em março e terá como foco acompanhar a atuação das empresas de telecomunicações, com o objetivo de melhorar a organização das redes, reduzir a poluição visual e aumentar a segurança nas vias públicas.

Em entrevista à Uirapuru, o presidente da comissão e autor do projeto, vereador Iriel Sachet, explicou que o grupo terá duração inicial de 120 dias e foi criado com o objetivo específico de tratar da situação dos fios nos postes da cidade. Segundo ele, apesar da existência da lei desde 2022, ainda há falhas no cumprimento por parte das empresas, o que motivou a criação da comissão para buscar uma solução efetiva.

O vereador destacou que a proposta é reunir todas as partes envolvidas, como empresas de telecomunicações, Executivo e Ministério Público, para organizar as responsabilidades e identificar as estruturas existentes nos postes, especialmente fios soltos ou sem uso. Ele ressaltou que, além da poluição visual, a situação representa riscos à segurança, com registros de acidentes envolvendo veículos e até perigo para pedestres. De acordo com Sachet, a comissão pretende elaborar um planejamento abrangente para toda a cidade, não se limitando apenas à região central. A ideia é construir um cronograma de ações que permita ampliar a fiscalização e garantir o cumprimento da legislação nos bairros e demais regiões do município.

Ele também explicou que, após a instalação do grupo, será realizada uma reunião de planejamento nos próximos dias, quando serão definidas as estratégias de trabalho e o cronograma das atividades ao longo do período. A partir disso, os encontros devem ocorrer de forma periódica, com foco em apresentar resultados concretos e encaminhamentos para resolver o problema. Por fim, o vereador destacou que a comissão será aberta à participação da comunidade, permitindo que moradores acompanhem as discussões e contribuam com demandas relacionadas à situação dos fios e à organização dos postes na cidade.