A chamada Operação Caixa Rápido, da Receita Federal, acendeu um alerta no setor supermercadista de Passo Fundo e de todo o Rio Grande do Sul. A investigação identificou que empresas do segmento no Estado acumulam cerca de R$ 297,6 milhões em impostos, na maioria federais, não pagos. Em Passo Fundo, o levantamento aponta um montante de aproximadamente R$ 8,36 milhões distribuídos em 61 registros empresariais, colocando o município entre as 10 principais cidades com este tipo de situação, ocupando a posição 07. Não foram revelados os nomes das empresas.
Embora o valor seja menor que o de cidades como Porto Alegre, que lidera o ranking, e Capão da Canoa, que aparece na segunda posição, o número chama atenção pelo peso econômico do setor dos supermercados na cidade. No cenário estadual, os dados revelam uma concentração significativa das inconsistências em municípios com forte atividade comercial. Além de Passo Fundo, cidades como Viamão, Bagé e Canoas também figuram entre os maiores volumes analisados. A nível nacional, o impacto é ainda maior. A Receita Federal investiga cerca de R$ 10 bilhões em possíveis irregularidades envolvendo créditos de PIS e Cofins, tributos federais aplicados sobre o faturamento das empresas. Segundo a Receita Federal do Brasil, o problema não está no mecanismo em si, mas no uso indevido desses créditos. Em condições normais, empresas podem utilizar créditos tributários para reduzir o valor de impostos a pagar.
No entanto, a operação identificou práticas fora das regras. Entre as principais inconsistências estão a aplicação de créditos sobre produtos da cesta básica, que já possuem alíquota zero, o abatimento indevido em itens cujo imposto já foi recolhido anteriormente e o uso irregular em produtos como bebidas e itens de higiene. Essas distorções podem gerar prejuízo à arrecadação pública e criar desequilíbrios no mercado, favorecendo empresas que adotam práticas fora das normas fiscais.
Apesar dos valores expressivos, nem todos os casos envolvem necessariamente fraude intencional. Parte das situações pode estar relacionada a erros contábeis, interpretações equivocadas da legislação ou até empresas que já encerraram suas atividades, mas que ainda possuem pendências fiscais em aberto. As notificações aos estabelecimentos já começaram a ser enviadas, tanto por e-mail quanto por correspondência oficial. A partir disso, as empresas têm duas alternativas: regularizar a situação dentro do prazo ou apresentar contestação administrativa ou judicial.
