A Prefeitura de Passo Fundo retomou a etapa final da revisão do Plano Diretor e publicou, na segunda-feira (6), o edital para contratação de uma empresa especializada que auxiliará na conclusão do processo. O objetivo desta fase é consolidar, na forma de projeto de lei, as diretrizes e metas discutidas com a sociedade desde 2017.

Das quatro etapas previstas na revisão, três já foram concluídas, incluindo as fases de diagnóstico e participação popular. Agora, todo esse material passará por uma atualização técnica para refletir o cenário atual da cidade, após um período de interrupção, especialmente após pandemia. Os conteúdos já produzidos pela equipe técnica municipal estão disponíveis para consulta pública no site da Prefeitura.

O Plano Diretor é o principal instrumento que orienta o desenvolvimento urbano do município, estabelecendo regras para o uso e ocupação do solo. Entre os pontos definidos estão áreas de preservação ambiental e patrimônio histórico, diretrizes de expansão da cidade, parâmetros de construção, organização do sistema viário, além da definição de áreas prioritárias para habitação social e novos investimentos.

Para apoiar a etapa final, o município realizará a contratação de uma consultoria especializada, por meio de licitação na modalidade técnica e preço — que prioriza a qualidade das propostas. A empresa será responsável por auxiliar na redação do projeto de lei e na regulamentação de instrumentos previstos no Estatuto da Cidade, além de contribuir com metodologias e experiências aplicadas em outros municípios.

Outro ponto central será a retomada da participação popular. Estão previstas audiências públicas, encontros com entidades e outras dinâmicas para garantir que a comunidade contribua na construção do planejamento urbano.

A previsão é de que, após a contratação da empresa, os trabalhos tenham duração de até 18 meses. Durante esse período, a Secretaria de Planejamento será responsável por coordenar e fiscalizar as atividades, garantindo transparência em todas as etapas. Com a retomada da revisão, a Prefeitura avança na construção do planejamento alinhado com visão de futuro do nosso município, às novas demandas e preparado para orientar o crescimento de Passo Fundo nas próximas décadas.