Um novo serviço voltado ao enfrentamento do superendividamento deve ser implantado em Passo Fundo. O Balcão do Consumidor, projeto vinculado à Universidade de Passo Fundo e desenvolvido em parceria com a Prefeitura, Procon e Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, foi contemplado com recursos do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor para a criação de um núcleo de atendimento especializado. A iniciativa vai oferecer suporte extrajudicial para pessoas que não conseguem mais arcar com suas dívidas, buscando a renegociação com credores e a reinserção desses consumidores no mercado.

Em entrevista à Uirapuru, o coordenador do curso de Direito da UPF e do Balcão do Consumidor, Rogério Silva, afirmou que o novo núcleo surge diante de um problema social crescente no país, o superendividamento das famílias. Segundo ele, milhões de pessoas estão excluídas do mercado por não conseguirem honrar seus compromissos financeiros. A proposta, contemplada em edital da Secretaria de Justiça do Estado, prevê atendimento extrajudicial, com foco na mediação entre consumidores e credores para renegociação das dívidas, sem perdão, mas com condições viáveis de pagamento.

Silva explica que o consumidor superendividado é aquele que, mesmo agindo de boa-fé, não consegue mais pagar suas dívidas sem comprometer despesas básicas como alimentação, moradia, transporte e medicamentos. O núcleo ainda está em fase de estruturação e depende da liberação dos recursos públicos para iniciar os atendimentos, que devem ser divulgados à comunidade assim que estiverem disponíveis.

Além disso, o projeto conta com novos convênios, como o firmado com a Defensoria Pública do Estado, ampliando a rede de apoio ao consumidor. A iniciativa reforça a atuação do Balcão do Consumidor, que completa 20 anos e é considerado pioneiro no Rio Grande do Sul e no Brasil na mediação de conflitos de consumo.