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Ponto e Contraponto: TCE faz recomendações ao edital do transporte

Públicado em Por RD Uirapuru / Zulmara Colussi

A Prefeitura de Passo Fundo recebeu, esta semana, às recomendações do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) sobre o processo licitatório que irá definir a nova concessão do serviço de transporte coletivo urbano do município. O órgão de controle externo apontou uma série de adequações necessárias nas minutas do edital e do contrato e o município tem 15 dias para se pronunciar a respeito. O processo, foi encaminhado pela prefeitura ao TCE no dia 27 de novembro do ano passado. A medida atende a uma resolução, que permite uma análise prévia dos documentos de licitação, evitando futuros questionamentos e garantindo maior segurança jurídica ao certame.

Análise

No período que vai analisar as recomendações a administração poderá:

  • Acatar as recomendações, promovendo as alterações solicitadas nos documentos;
  • Apresentar esclarecimentos formais, caso discorde de algum ponto apontado pelos técnicos;
  • Solicitar reuniões técnicas com o corpo técnico do TCE para discutir os pontos em questão.

Prazos

O cumprimento desse prazo é crucial para o andamento do processo. Somente após a resposta do município e a eventual validação pelo Tribunal de Contas é que a Prefeitura estará apta a publicar o edital e dar prosseguimento à licitação, que definirá a empresa ou consórcio responsável pelo transporte coletivo pelos próximos anos em Passo Fundo. A nova concessão é aguardada com expectativa pela população, que espera melhorias no serviço, incluindo renovação da frota, otimização de itinerários e maior eficiência no sistema.

Estratégia

A janela partidária, que autoriza deputados estaduais e federais a trocarem de legenda sem risco de perder o mandato, ainda pode trazer surpresas até o encerramento do prazo. Uma delas envolve a vereadora Ada Munareto, que deve deixar o PL para ingressar no Novo. A mudança será viabilizada mediante carta de liberação do presidente estadual do PL, Giovani Cherini. A movimentação integra a estratégia da sigla de fortalecer os partidos que comporão a aliança em torno da pré-candidatura de Luciano Zucco ao governo do Estado. Medida semelhante ocorreu com a transferência do vereador Rui Rony, em Erechim, que deixou o PL e se filiou ao Podemos.

No páreo

A vereadora Ada Munaretto não confirma a informação. Ela reconhece que há muitos comentários, mas pede cautela. Caso a troca se confirme, Ada desponta como nome forte para concorrer a deputada federal. Em 2022, obteve cerca de 10 mil votos. Já o vereador Renato Tiecher será o nome do PL para federal e deverá formar dobradinha com Márcio Patussi, candidato a deputado estadual.

Palanque

A estratégia do grupo de Zucco é ter candidatos a deputado pelos partidos aliados em todos os municípios com mais de 100 mil habitantes, para garantir palanque durante a campanha. Em sendo assim, o União Brasil tem dois conhecidos na lista: Rafael Colussi e Patric Cavalcanti.

Mais um confirmado

Quem também teve a pré-candidatura a federal confirmada foi o vereador Iriel Sachet (Podemos). O anúncio ocorreu durante encontro do partido em Porto Alegre, na semana passada. Sérgio Zambiasi, por sua vez, parece ter sido convencido a disputar uma vaga na Assembleia Legislativa como deputado estadual. A expectativa da legenda é ampliar a bancada contando com o capital eleitoral de Zambiasi, tradicional puxador de votos em pleitos anteriores, quando ainda integrava o extinto PTB.

Definição

Após percorrer mais de duzentos municípios nos últimos seis meses, o ex-prefeito de Passo Fundo, Luciano Azevedo, está mais próximo de definir se será ou não candidato a deputado federal nas eleições de outubro. Na próxima segunda-feira, ele se reúne em São Paulo com o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab. A aproximação entre os dois ocorreu durante o período em que Luciano exerceu mandato de deputado federal. A palavra final do dirigente nacional deverá ser decisiva para a definição.

Emendas

Representando a família Covatti, Sandro Franciscatto, cumpriu agendas em Passo Fundo esta semana, para oficializar a entrega de emendas parlamentares. Para o Hospital Municipal, foi destinada uma emenda parlamentar de R$ 600 mil do deputado federal Covatti Filho. Na sequência, também confirmou a liberação de R$ 50 mil destinados pela deputada estadual Silvana Covatti à APAE do município. Sandro do Covatti, como é conhecido, é pré-candidato a deputado estadual pelo diretório do PP de Passo Fundo. Ele é o substituto da irmão Silvana na disputa estadual. A deputada é indicada do PP para ser vice na chapa de Luciano Zucco (PL) ao governo do Estado.

 

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