Na tarde desta segunda-feira (09), o Fórum da Comarca de Passo Fundo sediou uma audiência pública para discutir o enfrentamento à violência doméstica. A atividade integra a programação da Semana da Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que mobiliza o Judiciário em todo o país para intensificar ações voltadas ao combate à violência contra a mulher.
O encontro teve como tema “Violência doméstica: desafios, prevenção e políticas de enfrentamento” e reuniu representantes de diferentes instituições que compõem a rede de proteção às mulheres. De acordo com o juiz titular da Vara de Violência Doméstica de Passo Fundo, Alan Peixoto de Oliveira, a iniciativa busca fortalecer a mobilização social e institucional diante de um problema que ainda preocupa em todo o país.
Segundo ele, a Semana da Justiça pela Paz em Casa promove um esforço concentrado para a realização de audiências e ações voltadas ao enfrentamento desse tipo de crime. “O objetivo é dar mais efetividade às medidas de combate à violência doméstica. É um problema que ainda assola a sociedade e que exige medidas concretas para ser enfrentado”, destacou o magistrado.
O juiz ressaltou que a violência contra a mulher não pode mais ser tolerada. “Não se pode conceber que, em pleno século XXI, uma mulher não esteja segura simplesmente por ser mulher. O Estado precisa desenvolver políticas públicas que garantam o pleno exercício da cidadania e a segurança das mulheres”, afirmou.
A audiência pública contou com a participação de representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, assistência social do município, Poder Legislativo e instituições parceiras, além de entidades da sociedade civil e da comunidade.
Entre os apoiadores da iniciativa está a Universidade de Passo Fundo (UPF), por meio do projeto Projuro Mulher e Diversidade, que atua em ações de orientação e apoio às vítimas.
Durante o encontro, os participantes puderam apresentar propostas e discutir caminhos para aprimorar as políticas públicas voltadas à prevenção e ao enfrentamento da violência doméstica. As contribuições devem ser registradas em ata e poderão servir de base para futuros encaminhamentos junto aos órgãos públicos.
