A 6ª Coordenadoria Regional de Saúde, vem por meio desta, com relação as notícias veiculadas nos órgãos de imprensa, pela Secretaria Municipal de Saúde de Passo Fundo acerca dos exames de patologia clínicas realizadas neste município, esclarecer o que segue:

1 – O custeio dos procedimentos de patologia clínica é definido de acordo com parâmetros estabelecidos pelo Ministério da Saúde;

2 – Todos os municípios do Estado são balizados, para financiamento desses exames, com o mesmo parâmetro;

3 – A partir da Resolução CIB 072/2013, foi autorizado todos os municípios do Estado a assumirem a gestão dos estabelecimentos de saúde caracterizados como laboratórios de análises clínicas e/ou serviços ambulatoriais isolados (fora de hospitais) de diagnósticos por imagem e traçados gráficos, localizados em seus territórios;

4 – Somente o município de Passo Fundo não assumiu a gestão desses estabelecimentos de saúde entre os 62 municípios da 6ª CRS;

5 – Por não ter assumido a gestão, o financiamento dos exames laboratoriais se mantiveram no patamar anteriormente contratados e continuam sendo disponibilizados nesses estabelecimentos, em seus quantitativos mensais, sem alteração de teto físico/financeiro;

6 – Necessário frisar que o respectivo financiamento é feito pelo Fundo Estadual de Saúde, com quantitativos preestabelecidos e que, já há algum tempo, esta cota vem sendo ultrapassada pelo município de Passo Fundo, causando com isso a demanda reprimida em questão;

7 – Ademais, a Secretaria Estadual de Saúde, através da 6ª CRS, continua a disposição do município de Passo Fundo, caso este venha a buscar a gestão desses estabelecimentos de patologia clínica.

6ª Coordenadoria Regional de Saúde

SES/RS