A propaganda enganosa segue sendo uma das principais reclamações registradas pelos órgãos de defesa do consumidor, especialmente diante do crescimento das vendas pelas redes sociais. Ofertas divulgadas em plataformas como o Instagram muitas vezes atraem o consumidor pelo preço chamativo, mas nem sempre deixam claras todas as condições da compra, o que pode gerar frustração e prejuízo.

Esse foi um dos temas abordados no quadro semanal Direito do Consumidor, da Rádio Uirapuru.  Durante a participação, o coordenador do Balcão do Consumidor da Universidade de Passo Fundo, Franco Scortegagna, respondeu à dúvida de um ouvinte que relatou ter visto a promoção de um guarda-roupa por R$ 899 no Instagram de uma loja da cidade.

Ao se deslocar até o estabelecimento, foi informado de que aquele valor era válido apenas para pagamento à vista e que, parcelado, o produto custaria R$ 1.199.  Segundo o ouvinte, essa condição não estava clara no anúncio. Conforme explicou Franco, o ponto central é avaliar se a publicidade induziu o consumidor ao erro.

Ele destacou que, no momento em que a oferta não apresenta de forma clara todas as condições, especialmente em relação a preço e forma de pagamento, pode sim ficar caracterizada propaganda enganosa.  O coordenador lembrou que o Código de Defesa do Consumidor estabelece o princípio da informação, que obriga o fornecedor a apresentar de maneira adequada, clara e ostensiva todas as características do produto ou serviço anunciado.

Ressaltou que a loja, ao divulgar uma promoção, precisa informar corretamente as condições para evitar que o consumidor se desloque até o estabelecimento e encontre uma realidade diferente da anunciada. Na avaliação dele, quando a omissão de informações leva o consumidor a acreditar em uma condição que não corresponde ao que é praticado na venda, configura-se publicidade enganosa, algo vetado no código de defesa do consumidor e que, se comprovado, pode acarretar responsabilização para os responsáveis.