Moradores do Edifício Gralha, localizado no Cohab 1, em Passo Fundo, enfrentam  cobranças de IPTU mesmo após mais de uma década fora do imóvel. O prédio está interditado e abandonado desde que problemas estruturais, que colocaram em risco a segurança da edificação, foram identificados há mais de 10 anos.

Com base em um laudo pericial, os moradores foram orientados a desocupar o prédio. Desde então, corre um processo judicial, pois o imóvel foi construído por meio de um programa estadual e, atualmente, os moradores seguem sem moradia.

As cobranças de IPTU de um imóvel condenado levaram o vereador Ronaldo Rosa a solicitar ao Executivo Municipal o encaminhamento de um projeto de lei para garantir anistia e isenção do imposto aos antigos residentes.

De acordo com o vereador, grande parte das pessoas deixou de pagar o imposto, já que não reside mais no edifício, e as dívidas se acumularam ao longo dos anos, chegando a valores entre R$ 7 mil e R$ 8 mil por contribuinte. Com juros e encargos, os débitos acabaram resultando em inscrição em dívida ativa.

Ronaldo Rosa afirmou que  levou o caso à Procuradoria-Geral do Município (PGM), solicitando uma solução legal. A proposta apresentada foi a criação de um projeto de lei que conceda anistia e perdão das dívidas acumuladas, considerando que os moradores foram obrigados a sair do imóvel e não podem ser responsabilizados por um prédio que permanece interditado.

O vereador também destacou que o edifício abandonado vem sendo utilizado como esconderijo e abrigo irregular, envolvendo moradores de rua e dependentes químicos, o que reforça o argumento de que não há condições de uso do local.

Conforme Ronaldo Rosa, o Executivo já sinalizou que o projeto será um dos primeiros a ser encaminhado à Câmara de Vereadores neste ano de 2026.  Ele acredita que a proposta será aprovada por unanimidade, por se tratar de uma medida de justiça social e reparação aos moradores, que enfrentam prejuízos há anos.