A Câmara de Vereadores de Passo Fundo retoma os trabalhos no dia 18 de fevereiro, com a tradicional mensagem do prefeito Pedro Almeida. Entre as novidades deste ano estão quatro sessões plenárias itinerantes, a primeira já em março, aproximando o Legislativo da comunidade. A baixa movimentação de protocolos no início — 149 pedidos de providência, 17 indicações e 8 projetos parlamentares — reflete o período de recesso. A expectativa é que a atividade aumente após o retorno, com o Executivo preparando entre 10 e 12 projetos para envio a partir do dia 20.
Os que ficaram
Com a mudança no Regimento Interno, os projetos não votados em 2025 não foram arquivados e seguem tramitando normalmente — cerca de 50 matérias aguardam votação, seja em comissões ou na ordem do dia. Essa continuidade pode agilizar pautas importantes, mas também exigirá maior organização dos parlamentares para equilibrar temas antigos e novas demandas. A medida evita desperdício de trabalho e permite que propostas estratégicas tenham tramitação mais ágil.
Reconfiguração de forças
O início do ano legislativo também é marcado pela redefinição de cargos estratégicos: as bancadas devem renovar suas lideranças, as comissões permanentes terão novas presidências e as frentes parlamentares serão reativadas. Esse movimento pode alterar dinâmicas de poder e prioridades na Casa, influenciando a pauta de votações e a articulação política. Para os vereadores estreantes, é uma oportunidade de se posicionar; para os veteranos, chance de consolidar alianças.
Impacto
As eleições impactarão a Câmara de Vereadores, assim como as demais casas legislativas. O ritmo dos trabalhos tende a se acelerar até o primeiro semestre, antecedendo as convenções. Com as candidaturas definidas, a atenção dos parlamentares migra maciçamente para a campanha eleitoral, uma vez que os vereadores desempenham papel de cabos eleitorais estratégicos para seus partidos. Esse contexto eleitoreiro inevitavelmente ecoará na tribuna, exacerbando a polarização política que persiste. Contudo, é crucial diferenciar polarização de um debate construtivo de ideias, que pressupõe o respeito mútuo entre as partes.
Maus-tratos
Dos projetos apresentados até agora, dois são de Rafael Colussi e tem a ver com os maus tratos a animais. A morte do cachorro Orelha, em Florianópolis ainda repercute e mobilizou a sociedade. Rafael quer constar na legislação municipal que crimes desta natureza terão penalidades administrativas que vão de multas a sanções diversas. O outro projeto do vereador caracteriza como maus tratos deixar animais domésticos sozinhos por mais de 36 horas.
E que tal essa???
Os projetos aprovados pelo Congresso Nacional neste comecinho de ano e que reestruturam as carreiras e aumentam a remuneração dos servidores, vai gerar um impacto de R$ 790,4 milhões aos cofres públicos, somente em 2026. O valor é superior ao orçamento anual de cinco ministérios: o das Mulheres, Igualdade Racional, Direitos Humanos, Empreendedorismo e Pesca. Os servidores da Câmara e do Senado também terão direito a folgar um dia a cada três trabalhados.
