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A piracema, período fundamental para a reprodução dos peixes, voltou a ser tema de atenção ambiental no Rio Grande do Sul com o encerramento do defeso e a retomada controlada da atividade pesqueira. As informações foram detalhadas pelo comandante do 3º Batalhão de Polícia Ambiental da Brigada Militar, Tenente-coronel Jarbas Luiz Bohrer, em entrevista à Rádio Uirapuru.
O comandante explicou que a piracema é um processo natural em que os peixes nadam contra a correnteza para alcançar locais adequados à desova. Segundo ele, esse ciclo é essencial para a continuidade das espécies de peixes, para o equilíbrio do ecossistema aquático e para a preservação da biodiversidade. Também destacou que a proteção nesse período garante a sustentabilidade da atividade pesqueira, especialmente para trabalhadores que dependem da pesca como meio de subsistência.
Durante o período do defeso, todas as espécies de peixes são protegidas pela legislação. Na região, entre as espécies nativas mais comuns estão Jundiá, Traíra, Piava, Grumatã, Lambari, Peixe-cachorro e Pintado. O Dourado, por ser uma espécie migratória, possui pesca proibida no Estado, conforme o Decreto nº 51.797/2014, assim como o Pintado/Surubim, que também é protegido contra a pesca ilegal no Rio Grande do Sul.
Com o término da piracema, os pescadores profissionais e artesanais, que têm na pesca seu meio de subsistência, podem retomar a atividade, que permaneceu suspensa durante o defeso. Nesse intervalo, esses trabalhadores recebem o Seguro Defeso, benefício pago pelo Governo Federal. Mesmo com a liberação, permanecem regras previstas em lei, como o respeito ao tamanho mínimo para captura dos peixes, o uso de petrechos permitidos para cada categoria de pescador e a proibição de equipamentos considerados predatórios.
Também continuam proibidas a pesca em áreas de corredeiras e nas proximidades de barragens. Para a pesca embarcada, é obrigatória a carteira de pescador emitida pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, além da habilitação de Arrais Amador, regulamentada pela Marinha do Brasil, e da documentação da embarcação.
Durante o período do defeso, o 3º Batalhão de Polícia Ambiental registrou 17 ocorrências, com a apreensão de cerca de 7 mil metros de redes de pesca, 620 metros de espinhéis e 6 embarcações. Na área de atuação da Patram de Passo Fundo, 8 pessoas foram presas pelo crime de pesca ilegal. As fiscalizações ocorreram em locais como as barragens de Ernestina, Rio Passo Fundo, Capingui, Itá, Passo Real e Foz do Chapecó, além de Pequenas Centrais Hidrelétricas.
A população pode denunciar crimes ambientais de forma anônima ao 3º Batalhão de Polícia Ambiental da Brigada Militar pelo WhatsApp (54) 3335-8350, contribuindo para a preservação dos recursos naturais.
