Foto: Arquivo Uirapuru
Os riscos causados por fios soltos e rompidos em postes de energia elétrica e de telecomunicações seguem gerando preocupação em Passo Fundo e em outras cidades do Rio Grande do Sul. O tema envolve segurança urbana, responsabilidade das empresas e tem sido acompanhado por diferentes órgãos públicos. O Promotor de Justiça Paulo Cirne explicou que o excesso de fiação aérea e a recorrência de rompimentos representam perigo constante para pedestres, ciclistas e motoristas.
Segundo o promotor, a grande quantidade de cabos instalados nos postes, utilizados tanto pela concessionária de energia quanto por empresas de telefonia e internet, acaba resultando em situações frequentes de risco. Caminhões e veículos de grande porte atingem os fios, que se rompem e permanecem soltos sobre vias públicas. Esse tipo de ocorrência já provocou acidentes e motivou ações do Ministério Público, da Câmara de Vereadores, da Prefeitura de Passo Fundo, da concessionária RGE e de empresas de telecomunicações. Mesmo com providências adotadas, Paulo Cirne destaca que os problemas continuam ocorrendo de forma sucessiva.
Um exemplo recente desse entendimento jurídico ocorreu em Porto Alegre. A Justiça do Rio Grande do Sul condenou a CEEE Equatorial, concessionária de energia, e a operadora Vivo a indenizarem um adolescente que ficou ferido após se enroscar em um fio solto enquanto andava de bicicleta. O acidente aconteceu em março de 2025, na Rua Doutor Timóteo, no bairro Floresta. A sentença foi assinada pela 5ª Vara Cível do Foro Central da capital em 5 de janeiro de 2026 e reconheceu a responsabilidade solidária das empresas, fixando indenização de R$ 30 mil por danos morais e R$ 25 mil por danos estéticos. A decisão ainda cabe recurso.
Para Paulo Cirne, esse tipo de decisão reforça o entendimento adotado pelos tribunais brasileiros e serve de alerta para a realidade de Passo Fundo. Ele explica que, em casos de fios rompidos, a responsabilidade é solidária entre a concessionária de energia e as empresas de telecomunicações, que têm o dever de corrigir o problema com rapidez. Em situações de acidentes ou danos, as vítimas podem acionar judicialmente todas as empresas envolvidas, independentemente de qual fio específico tenha causado o incidente, reforçando a necessidade de prevenção e manutenção adequada da fiação urbana.
