“Liberdade de expressão não isenta ninguém de responsabilidade”, diz líder religioso no Dia de Combate à Intolerância Religiosa
Foto Ilustrativa/ Reprodução internet
O Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, lembrado em 21 de janeiro, provoca reflexões sobre os limites entre a liberdade de expressão e o preconceito, especialmente em relação às religiões de matriz africana. O tema foi abordado em entrevista à Rádio Uirapuru com Ipácio Carolino, líder dos movimentos negros de Passo Fundo, babalorixá e cacique de Umbanda, que destacou a necessidade de conscientização, educação e aplicação efetiva das leis.
Segundo Ipácio Carolino, a intolerância religiosa ocorre quando há desrespeito às escolhas e à profissão de fé do outro, configurando ataques diretos a religiões diferentes daquela professada pelo agressor. Ele explicou que, no caso das religiões de matriz africana, esse tipo de intolerância carrega um peso histórico maior, por estar diretamente ligado ao preconceito racial, caracterizando o chamado racismo religioso, que é crime previsto na legislação brasileira.
O líder religioso contextualizou a escolha da data, foi instituído após o caso ocorrido em 2000, na cidade de Salvador, na Bahia, quando Mãe Gilda de Ogum, iyalorixá, sofreu ataques ao seu terreiro e à sua pessoa, vindo a falecer em decorrência dessas agressões. A data passou a simbolizar a necessidade de união da sociedade no enfrentamento à discriminação religiosa e a outras formas de preconceito.
Durante a entrevista, Ipácio Carolino ressaltou que a liberdade de expressão não isenta ninguém da responsabilidade pelo que é dito. Conforme explicou, quando a fala se torna ofensiva ou agressiva, ela ultrapassa o limite da manifestação de opinião e pode se configurar crime. Ele lembrou que a Lei nº 7.716 de 1989 prevê pena de reclusão e multa para práticas de discriminação, inclusive quando cometidas por meio de redes sociais ou outros canais de comunicação, destacando que registros digitais podem ser utilizados como prova.
O entrevistado também apontou dificuldades na efetiva responsabilização dos autores desses crimes, citando falhas tanto na educação quanto na aplicação das leis. De acordo com ele, embora existam dispositivos legais, ainda são raros os casos de condenação por racismo ou racismo religioso no país, mesmo diante de episódios como ataques, depredações e incêndios de terreiros, além de agressões a lideranças religiosas.
Ao final, Ipácio Carolino defendeu o respeito às diferenças como base para a convivência em uma sociedade democrática. Ele afirmou que as divergências fazem parte da vida em comunidade e que o respeito deve prevalecer mesmo diante de opiniões distintas, reforçando a importância do diálogo, do bom senso e da promoção da paz como caminhos para reduzir a intolerância religiosa no Brasil.