A grande quantidade de fios soltos, baixos e emaranhados em postes segue sendo motivo de preocupação em Passo Fundo, tanto pela poluição visual quanto pelo risco à segurança da população. O tema foi abordado em entrevista concedida à Rádio Uirapuru com o secretário de Transportes e Serviços Gerais, Alexandre de Mello, que detalhou as ações já realizadas e os próximos passos do Programa Poste Limpo no município.
Conforme o secretário, a Operação Poste Limpo é uma ação conjunta que envolve o Ministério Público, a Câmara de Vereadores, a Prefeitura de Passo Fundo, a RGE,que é concessionária responsável pelos postes, e empresas de telecomunicação, organizadas por meio da associação dos provedores de internet. As ações ocorrem em formato de mutirão e são supervisionadas pelo Ministério Público.
O programa foi implantado oficialmente em outubro de 2023, quando a Rua Teixeira Soares foi a primeira a receber a intervenção. Desde então, já foram realizadas 16 ações em diferentes pontos da cidade, resultando na retirada de mais de 20 metros cúbicos de cabos inoperantes, rompidos ou em desconformidade com as normas técnicas.
Segundo Alexandre de Mello, o objetivo da Operação Poste Limpo é promover a adequação das redes de comunicação, reduzir riscos à segurança de pedestres e condutores, minimizar a poluição visual e evitar interferências em outros serviços públicos. As ações seguem padrões estabelecidos por normas da Aneel e da Anatel.
Para o ano de 2026, o secretário confirmou que a Prefeitura aguarda o agendamento de uma reunião com o Ministério Público para definir o novo cronograma e as próximas vias que serão contempladas. A última ação realizada ocorreu na Rua General Osório, no trecho entre a Rua Benjamin Constant e a Rua Capitão Araújo, na entrada da Vila Luiza.
Sobre a responsabilidade pelos fios, o secretário explicou que a fiscalização é compartilhada. A RGE é a detentora dos postes e possui contratos de locação com as empresas de telecomunicação, enquanto a regulação dos serviços é de competência federal, por meio da Aneel e da Anatel.
A Prefeitura não possui, atualmente, poder legal para aplicar multas diretamente às empresas por fiação irregular, apesar da existência de uma lei municipal. Segundo Alexandre de Mello, a legislação ainda precisa ser regulamentada para garantir segurança jurídica na aplicação de penalidades. Quando há resistência ou demora na regularização, o caso é encaminhado ao Ministério Público.
Em situações de risco iminente, como fios baixos ou caídos sobre a via pública, equipes do município atuam para eliminar o perigo imediato, realizando a supressão do cabo quando necessário. No entanto, a Prefeitura não intervém na rede operacional, para evitar interrupções indevidas em serviços essenciais.
A população pode registrar ocorrências diretamente com a RGE, por meio do telefone 0800-970-0900, canal oficial para comunicação de riscos envolvendo postes e fiação. O secretário reforça que esse contato é fundamental para agilizar a adoção de providências.
Questionado sobre a responsabilidade em caso de acidentes graves envolvendo fios soltos, Alexandre de Mello afirmou que a responsabilidade legal é das empresas prestadoras do serviço, uma vez que a fiscalização técnica é atribuída a órgãos federais.
Por fim, o secretário destacou que o município também estuda soluções estruturais, como a implantação de redes subterrâneas de telefonia e internet em novas obras. Um exemplo é a requalificação da Rua Morom, onde já está prevista a instalação de dutos subterrâneos para esses serviços, seguindo modelos adotados em pontos como a Avenida Brasil, em frente à Escola IE.
A Prefeitura afirma que os resultados da Operação Poste Limpo já são visíveis, mas reconhece que o desafio é permanente e exige fiscalização contínua, para evitar que a situação volte a se repetir mesmo após os mutirões.
