A Prefeitura de Passo Fundo iniciou nesta semana o Programa de Recuperação Fiscal de 2026 (REFIS 2026), com o objetivo de permitir que contribuintes regularizem débitos tributários e não tributários junto ao município. A iniciativa é voltada a pessoas físicas e jurídicas e oferece condições facilitadas de pagamento, com possibilidade de descontos sobre juros e multas.

As informações foram detalhadas pelo contador da Prefeitura, Jorge Fernandes Mattos, que está substituindo o secretário Dorlei Maffi, da Secretaria de Finanças, durante o período de férias. Em entrevista à Rádio Uirapuru, ele explicou que os principais débitos em dívida ativa no município estão relacionados ao IPTU e ao ISS, que juntos somam aproximadamente R$ 100 milhões em valores devidos ao fisco municipal.

Segundo Mattos, cerca de 70% desse montante corresponde a débitos de IPTU, enquanto os outros 30% estão ligados ao ISS. Além desses tributos, o programa também contempla taxas e outros débitos não tributários, embora em valores menores. O objetivo do REFIS é ampliar a recuperação de crédito e facilitar a regularização por parte dos contribuintes.

O REFIS 2026 segue aberto até 27 de fevereiro. Quem optar pelo pagamento à vista poderá obter 100% de desconto sobre juros e multas. Também há a opção de parcelamento em até cinco vezes, com 70% de desconto, ou em até dez parcelas, com 50% de desconto sobre juros e multas incidentes.

Para aderir ao programa, o contribuinte pode procurar a Secretaria de Finanças, localizada na Rua Antônio Araújo,nº 1022, no setor de dívida ativa. Também é possível realizar a negociação pelo site oficial do município, onde há um banner específico do REFIS na página inicial. Conforme o tipo de débito, o próprio sistema permite gerar a guia de pagamento, seja para quitação à vista ou para o pagamento da primeira parcela do parcelamento.

De acordo com o contador, não é necessário apresentar documentação adicional além da identificação do contribuinte, seja pessoa física ou jurídica. Dívidas que já estejam judicializadas ou que façam parte de parcelamentos anteriores também podem ser incluídas no REFIS 2026, desde que o contribuinte considere as novas condições mais vantajosas.

Mattos ressaltou ainda que, após a adesão ao parcelamento, é obrigatório efetuar o pagamento dentro do prazo. Caso a guia não seja quitada, a adesão ao programa é automaticamente cancelada