Ganhos de Passo Fundo com recursos repatriados será anulado por queda nos repasses federais
O governo federal arrecadou R$ 50,9 bilhões com a repatriação, processo de regularização de recursos lícitos mantidos por brasileiros no exterior. O balanço foi divulgado nesta terça-feira (1º/11) pelo Ministério da Fazenda. Foram declarados pelos contribuintes cerca de R$ 170 bilhões.
A Famurs estima que as prefeituras gaúchas recebam R$ 385 milhões desse total. Pela projeção da entidade Passo Fundo terá direito a R$3,203 milhões de reais. O pagamento deve ser feito em duas parcelas, ainda neste mês de novembro. Diante da grave crise financeira nas prefeituras, a verba é tratada pelos gestores com uma espécie de salvação.
No entanto, um outro problema praticamente anula o ganho com a repatriação. A Famurs informa que os municípios gaúchos vão deixar de receber 335 milhões de reais. Isso se deve a queda na arrecadação federal, que afetou o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Para se ter uma ideia, no início do ano a projeção apontava que Passo Fundo poderia ter em caixa, através do repasse do FPM, um repasse de 52 milhões de reais. No entanto, após decretos de reestimativa do governo federal, esse valor foi reduzido para 49 milhões de reais, o que representa uma queda de aproximadamente 3 milhões.
Não fosse pelo corte no repasse obrigatório da União, Passo Fundo poderia comemorar o recebimento dos recursos oriundos da repatriação, o que ajudaria no momento de realizar o fechamento de contas do ano.