Encerrou no último dia 30 de setembro o prazo para as empresas gaúchas realizarem o recadastramento junto à Receita Estadual. A Uirapuru apurou que, na área de atuação da Delegacia da Receita Estadual de Passo Fundo, 4.294 empresas não realizaram o recadastro. Esse número inclui também a cidade de Passo Fundo, já que os dados detalhados por município ainda não estão disponíveis.

As empresas que não realizaram o recadastramento poderão ter sua inscrição estadual suspensa, conforme previsto no Regulamento do ICMS (Decreto 37.699/97, Livro II, Art. 7º-B, “XII”). Isso pode prejudicar o funcionamento normal das operações.

Esses contribuintes serão notificados pela Receita Estadual por meio eletrônico e, caso ainda estejam ativos, terão que regularizar a situação ou apresentar justificativa para que não ocorra a efetiva suspensão.

Além disso, as empresas com inscrição estadual suspensa são baixadas de ofício após seis meses, ou seja, têm seu cadastro fiscal encerrado com o Estado no final deste período. Antes de efetivar a suspensão da inscrição, os contribuintes serão novamente notificados pela Receita Estadual, com prazo para regularizar ou justificar a não regularização.

Portanto, ainda terão a oportunidade de se regularizarem. Para mais informações, os contribuintes podem entrar em contato com a Delegacia da Receita Estadual de Passo Fundo, na Avenida Presidente Vargas, 591, ou pelo telefone (54) 3311-3040.