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Geral

Impasse sobre acampamento indígena continua e famílias seguem às margens da BR 285 em Passo Fundo

Públicado em Por RD Uirapuru / Mateus Pirolli

Um grupo de indígenas, de várias localidades, está ocupando há vários meses uma área às margens da BR-285, próximo ao trevo de acesso ao IFsul. O grupo começou a se instalar aos poucos e, atualmente são dezenas de residências construídas no local e o número de pessoas vem aumentando. O espaço é área de domínio do Dnit, ou seja, pertence ao Governo Federal. Desse modo, os indígenas relatam que tem direito de ficar no local até que um novo espaço seja cedido ao grupo. Eles querem que uma área de terra seja demarcada para que eles possam se mudar em definitivo e fixar residência. De acordo com eles, o acampamento é provisório e para pressionar uma resposta do poder público.

Conforme informações apuradas pela reportagem da Rádio Uirapuru, por ser área de domínio de uma rodovia, os indígenas não poderiam ficar no local em função do risco de acidentes. No entanto, por se tratar de povos originários, a legislação é mais complexa e eles alegam que o espaço é do Governo Federal, por isso, podem permanecer.

O caso vem sendo acompanhado pelas autoridades, porém ainda não teve uma solução. A reportagem apurou que há um processo onde o Dnit conseguiu reintegração de posse, porém a reintegração virou conciliação até uma definição de área para eles. Embora tenha área suficiente em diversas aldeias da região, os indígenas brigam entre eles, saem das reservas e acabam indo pra rodovia. A reportagem aguarda um posicionamento oficial do órgão para saber como está a situação atualmente.

A Polícia Rodoviária Federal disse que a faixa de domínio é de responsabilidade do DNIT, os policiais apenas monitoram o trânsito no local, com o objetivo de evitar acidentes. Agentes já estiveram várias vezes no acampamento para orientar os indígenas no cuidado para atravessar a rodovia e a atenção com as crianças. No entanto, a PRF não pode agir para removê-los do local sem uma ordem judicial.