Nas Entrelinhas: Lula veta trechos de projeto que alterava a lei da ficha limpa
O comentarista Mauro Vinícius de Moraes destacou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou trechos do projeto aprovado pelo Congresso Nacional que alterava a lei da ficha limpa. Ele explicou que a lei, criada em 2010 a partir de iniciativa popular, tem o objetivo de impedir a candidatura de pessoas sem requisitos morais para o exercício de mandato político. A proposta aprovada pelo Congresso buscava reduzir o tempo de punição para políticos cassados e o período de inelegibilidade.
De acordo com Moraes, se o texto fosse mantido na íntegra, poderia beneficiar nomes como José Roberto Arruda, Antônio Garotinho e Eduardo Cunha, que já poderiam disputar eleições no próximo ano. O comentarista informou que o veto presidencial atingiu pontos que tratavam da retroatividade da lei e que poderiam favorecer políticos já condenados.
Moraes acrescentou que a legislação em vigor determina que políticos considerados inelegíveis não podem disputar eleições durante o mandato em curso nem nos oito anos subsequentes. O projeto aprovado no Congresso previa que o prazo começasse a contar a partir da data da eleição, o que, segundo ele, poderia reduzir ou até eliminar o tempo de inelegibilidade em alguns casos.
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