Na manhã da segunda-feira (22), a Vara do Juizado da Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Passo Fundo concedeu liberdade provisória ao investigado M. R. A. D. S., de 31 anos, preso em flagrante no último domingo (21) por suspeita de agredir e ameaçar sua companheira no bairro Vera Cruz. A decisão foi tomada durante a audiência de custódia, com concordância do Ministério Público, após pedido da defesa.

De acordo com a decisão judicial, foram considerados fatores como a primariedade e os bons antecedentes do investigado, além de versões divergentes apresentadas por familiares sobre o ocorrido.

A versão da defesa

O advogado de defesa, Dr. Fabrício Santiago Paixão, sustentou que os fatos narrados pela vítima não condizem com a realidade. Segundo o defensor, a discussão teria iniciado após o investigado encontrar mensagens íntimas no celular da companheira. Ainda conforme a versão apresentada, a mulher teria se exaltado, pegado uma faca e se automutilado, além de ameaçar o homem. O acusado teria conseguido retirar a arma e arremessá-la pela janela, momento em que a companheira acionou a polícia alegando ter sido agredida.

O advogado também chamou atenção para a aplicação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), alertando para possíveis distorções em relatos que chegam às autoridades e que, segundo ele, poderiam prejudicar investigações e mulheres realmente em situação de risco.

O caso

O flagrante foi registrado na tarde de domingo (21), na Rua Dom Pedrito, bairro Vera Cruz. Conforme a ocorrência, a vítima relatou ter sido agredida com tapas e socos, além de xingamentos e tentativa de estrangulamento por parte do companheiro. Ela conseguiu se desvencilhar após pegar uma faca de cozinha e sair para pedir ajuda.

A mulher apresentava lesões visíveis no braço, mão e pescoço quando foi localizada pela guarnição do 2º Esquadrão do 3º Regimento de Polícia Montada (3ºRPMon). O suspeito foi detido na casa da mãe, que fica no mesmo terreno, e conduzido à Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA), onde a prisão em flagrante foi lavrada.

Inicialmente, ele foi encaminhado ao Presídio Regional de Passo Fundo, mas responderá em liberdade pelos crimes de lesão corporal, ameaça e violência psicológica, previstos na Lei Maria da Penha.