O processo de concessão dos aeroportos Lauro Kurtz, em Passo Fundo, e Sepé Tiaraju, em Santo Ângelo, entra em uma fase decisiva nesta segunda-feira (22), com a entrega dos envelopes e a abertura da pré-qualificação das empresas interessadas. A medida antecede o leilão, marcado para o dia 26 de setembro, que ocorrerá na B3, em São Paulo, e definirá a iniciativa privada responsável pela administração dos terminais.

O projeto será realizado por meio de uma parceria público-privada (PPP), na modalidade concessão patrocinada, e prevê investimentos de R$ 102,2 milhões nos dois aeroportos – R$ 66,2 milhões em Passo Fundo e R$ 35,9 milhões em Santo Ângelo. Entre as obras estão a ampliação e remodelagem dos terminais de passageiros, construção de novos pátios de aeronaves, taxiways, áreas de apoio às companhias aéreas, melhorias nos sistemas de drenagem e abastecimento, além de uma nova Seção Contra Incêndio (SCI) em Santo Ângelo.

O modelo revisado também reduziu a tarifa de embarque doméstico de R$ 63,22 para R$ 44,27, alinhando-se aos valores praticados pela Rede Infraero. A mudança foi viabilizada pelo aumento do aporte público, de R$ 45,7 milhões, e pela criação de uma contraprestação mensal de R$ 609,3 mil, além de uma dupla garantia pública: conta vinculada equivalente a seis meses de pagamentos e recursos assegurados pelo Fundo de Participação dos Estados (FPE).

A expectativa do governo estadual é de que as alterações no modelo tragam mais segurança jurídica, atratividade para investidores e tarifas mais acessíveis aos passageiros. A homologação da licitação está prevista até 27 de outubro, com adjudicação e convocação para assinatura do contrato em dezembro. A concessão terá prazo de 30 anos, e a assinatura do contrato deve ocorrer em 5 de janeiro de 2026.