A Câmara de Vereadores de Passo Fundo recebeu nesta terça-feira (09) uma audiência pública promovida pelo Poder Executivo, por meio da Secretaria de Administração e da Secretaria de Segurança Pública e Transporte Público, para tratar sobre a licitação do transporte coletivo urbano.
O procurador-geral do município, Giovani Corralo, destacou que o objetivo principal do encontro foi ouvir a comunidade. Segundo ele, a licitação é necessária para regularizar uma situação que se arrasta há anos e que foi impactada por fatores como a pandemia, que afetou fortemente o transporte coletivo em todo o país.
Durante a audiência, foi apresentado o projeto básico operacional elaborado pela empresa contratada para dar suporte técnico ao processo licitatório. Corralo informou que o município já recebeu quatro manifestações por escrito e que todas as contribuições apresentadas durante a audiência serão avaliadas e respondidas de forma pública em até uma semana.
Após essa etapa, o material será encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado, que terá prazo de até 90 dias para análise. Somente depois dessa manifestação será possível publicar os instrumentos da licitação. De acordo com o procurador, a expectativa é que o processo possa avançar nos próximos meses.
Corralo também esclareceu dúvidas sobre a chamada tarifa técnica de R$ 9,15, mencionada no estudo. Ele explicou que o valor funciona como indicador para a disputa, e que a empresa ou consórcio vencedor será aquele que apresentar a menor tarifa. Ressaltou ainda que a tarifa pública, que é o valor efetivamente pago pelo usuário, poderá ser menor conforme o subsídio definido pelo município.
A audiência registrou grande participação popular, com destaque para a presença de funcionários da Codepas, que, segundo o procurador, não participará do próximo certame. A preocupação com o futuro dos trabalhadores foi apontada como um dos principais questionamentos apresentados durante a reunião.
Corralo observou que o modelo de transporte não é fechado e poderá ser revisto permanentemente. Ele afirmou que a intenção é estabelecer um processo de melhoria contínua para o sistema de transporte coletivo em Passo Fundo.
