O comentarista Mauro Vinícius de Moraes destacou, no quadro Entrelinhas da Rádio Uirapuru desta quarta-feira (3), o segundo dia de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) do chamado núcleo central da tentativa de golpe de Estado. Ele informou que a sessão começou com a defesa do general Augusto Heleno e prosseguiu com a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, que alega ausência de provas que o vinculem à trama. Segundo Moraes, a estratégia de várias defesas tem sido desqualificar a delação premiada de Mauro Cid e negar a participação de seus clientes, mas não a existência da tentativa de golpe.
Moraes explicou que todas as defesas devem se manifestar ainda nesta quarta-feira e que o julgamento será retomado no dia 9 de setembro, quando começarão os votos dos ministros da Primeira Turma. Ele lembrou que, além da definição das penas, em caso de condenação, o STF também pode aplicar efeitos civis e administrativos, como a fixação de valores para ressarcimento de danos e a perda de função pública em condenações superiores a quatro anos.
O comentarista observou ainda que o processo no STF evidencia o motivo pelo qual deputados e senadores buscam mudanças no foro privilegiado. De acordo com Moraes, em caso de condenação no Supremo, a execução da pena é imediata, restando apenas embargos declaratórios ou infringentes em situações específicas. Ele destacou que, diferentemente da primeira instância, onde há uma série de recursos disponíveis, o julgamento no STF é mais célere e pode ter conclusão até o dia 12 de setembro.
