O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na última terça-feira (02), o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. O grupo faz parte do núcleo crucial da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Cerca de dois anos e meio após os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, a Corte realiza um julgamento histórico, que pode levar para a prisão um ex-presidente da República e generais do Exército pela acusação de golpe de Estado, medida inédita após a redemocratização do país.
Para garantir a tranquilidade do julgamento, o Supremo preparou um esquema especial de segurança para restringir a circulação de pessoas nos edifícios da Corte, além de varredura com cães farejadores em busca de bombas e uso de drones.
O primeiro a falar no julgamento foi o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ele apresentou o relatório do processo realizado em cerca de 1h40, onde lembrou o histórico de tentativa de ruptura democrático no Brasil e disse que o Supremo “só tem a lamentar” uma nova tentativa de golpe de Estado, que tinha pretensão instalar uma verdadeira ditadura no país.
Após a fala de Alexandre de Morais iniciou a sustentação da parte acusatória do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e afirmou que a instalação do caos era uma etapa necessária para um golpe de estado. Gonet realizou que o plano do golpe teve coordenação, inspiração e determinação derradeira de Bolsonaro. Durante a sustentação da parte acusatória no julgamento, Gonet também disse que os atos da suposta organização criminosa para uma tentativa de golpe de Estado são “espantosos” e “tenebrosos”.
A primeira defesa a falar foi a do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro , que reforçou a validade da delação premiada, fechada com a Polícia Federal em 2023, e negou que ele tenha sido pressionado.
Segundo o advogado Jair Ferreira, Cid não teve conhecimento dos planos para assassinar autoridades e pediu baixa do Exército por não ter condições de continuar. No final, o advogado pediu a confirmação da colaboração, com todos os termos negociados.
Paulo Cintra, advogado de Alexandre Ramagem (ex-chefe da Abin e deputado federal), disse que o réu não fazia mais parte do governo federal na época em que o Ministério Público cita a atuação do suposto núcleo crucial da trama golpista. Ele negou ainda que Ramagem tenha atuado na elaboração de mensagem de descrédito nas urnas.
O advogado Demóstenes Torres, que faz a defesa do ex-comandante da Marinha Almir Garnier, argumentou que não há nexo causal individualizado, ou seja, a ligação da conduta do militar com as ações ilícitas relatadas pela acusação. Para o advogado, há uma “narrativa globalizante”.
Sobre a minuta do golpe apreendida na casa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, o advogado Eumar Novacki afirmou que o documento circulava na internet mesmo antes de ser encontrado no imóvel.
Após a defesa de Torres, Zanin suspendeu a sessão, que será retomada na manhã quarta-feira (3) com a sustentação oral das defesas de Augusto Heleno, Jair Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.
