Projeto do deputado Sossella vai punir empresas que favorecem o roubo de cargas
No Brasil estima-se que o roubo de cargas supere o volume de R$ 1 bilhão ao ano. No Rio Grande do Sul fica em torno de R$ 300 milhões. Os dados são do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística no Estado do Rio Grande do Sul (Setcergs). Mas no estado esse número deve cair com a aprovação de um projeto de lei que coíbe furto, roubo e receptação de cargas.
O autor da proposta, deputado Gilmar Sossella, explicou que a ideia é cassar as empresas que comprarem comprovadamente mercadorias furtadas. O mesmo vale para aquelas que transportarem ou venderem quaisquer produtos de furto, roubo ou apropriação indébita.
Caberá ao governo do estado cancelar a inscrição dessas empresas junto ao Cadastro Geral de Contribuintes de Tributos Estaduais (CGC/TE). Por cinco anos elas não vão poder funcionar e seus dirigentes serão impossibilitados de abrir um novo negócio.
O deputado Sossella explica que estava faltando uma legislação para inibir esse tipo de crime. O projeto ainda vai para a votação na Assembleia Legislativa.
O projeto do deputado estadual Gilmar Sossella prevê também a perda, pelo infrator, de todos os créditos tributários oriundos de transações com de mercadorias furtadas ou roubadas.